Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar a Titulata, o usuário declara concordar com estes Termos.

2. Descrição do serviço

A Titulata realiza a varredura automatizada de dados pessoais. Os resultados têm caráter informativo e não constituem assessoria jurídica.

3. Uso aceitável

O usuário compromete-se a:

• Fornecer credenciais exatas e conectar apenas bancos de dados para os quais possua autorização.
• Não realizar engenharia reversa nem fazer uso abusivo do serviço.
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso à conta.

4. Propriedade intelectual

O código, os modelos e os conteúdos do serviço são de titularidade exclusiva da Titulata. Os relatórios podem ser utilizados para fins de conformidade interna.

5. Limitação de responsabilidade

Não garantimos a completude ou a exatidão dos resultados. A Titulata não se responsabiliza por sanções aplicadas por autoridades reguladoras.

6. Alterações e rescisão

Estes Termos podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer tempo.

Contato

Para questões relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais: legal@titulata.com